Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

foram tratados de maneira diferenciada pelo poder punitivo, com isso ferindo o princípio
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

possível perceber quão complexa pode ser tal presunção de veracidade, alterando de maneira significativa o
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

comportado mediante a pandemia causada pelo vírus da COVID-19, que afetou de maneira drástica todo o
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06

A Fiança Bancária

tempos, de tal maneira, que começam a ser publicadas decisões jurisprudenciais sobre questões desse porte
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

maneira nevrálgica, às relações de direito obrigacional e posteriormente como direito real em coisa
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2016 - 12:19

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

construído, assim como todos os espaços considerados habitáveis pelo homem, de maneira que essa faceta
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

legislação atual que protege os animais, bem como a maneira em que são colocados sob tamanha
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14

O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:31

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:21

Tessituras ao Instituto da Permissão de Uso pela Administração Pública: Primeiros Comentários

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 10104

foram tratados de maneira diferenciada pelo poder punitivo, com isso ferindo o princípio

primeiro nada mais é do que o direito de ter respeitado seu corpo de maneira ampla, contra tudo que

possível perceber quão complexa pode ser tal presunção de veracidade, alterando de maneira significativa o

comportado mediante a pandemia causada pelo vírus da COVID-19, que afetou de maneira drástica todo o

reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por

tempos, de tal maneira, que começam a ser publicadas decisões jurisprudenciais sobre questões desse porte

características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

maneira nevrálgica, às relações de direito obrigacional e posteriormente como direito real em coisa

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

construído, assim como todos os espaços considerados habitáveis pelo homem, de maneira que essa faceta

legislação atual que protege os animais, bem como a maneira em que são colocados sob tamanha

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o

Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

igual maneira, incumbirá ao administrador, em atendimento aos postulados que regem a Administração

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Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

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